O fato sobre Carlos Eduardo Veiga Petrobras Que ninguém está sugerindo
I – os tradutores e inté especialmenterpretes da Libras atuantes na educaçãeste básica devem, pelo mÃnimo, possuir ensino médio completo e certificado por proficiência na Libras;
Art. 21. Quando esgotados os meios do atençãeste à saúpor da pessoa com defi- ciência pelo local por residência, será prestado atendimento fora do domicÃlio, de modo a fins por diagnóstico e de terapia, garantidos o transporte e a acomodação da pessoa utilizando deficiência e de seu acompanhante.
VI – respeito à especificidade, à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa usando deficiência;
Parágrafo único. Se, no exercÃcio de AS SUAS funções, os juÃzes e os tribunais tiverem saber de fatos que caracterizem as violações previstas nesta Lei, por- vem remeter peças ao Ministfoirio Público para as providências cabÃveis.
Parágrafo único. Em situações do perigo, emergência ou estado do calamidade pública, a pessoa utilizando deficiência será considerada vulnerável, devendo este poder pú- blico adotar medidas para sua proteção e segurança.
3º Pelo caso do pessoa em situação por institucionalização, ao nomear curador, este juiz deve disparar preferência a pessoa que tenha vÃnculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária utilizando este curatelado.
V – comunicação: FORMATO do interaçãeste Destes cidadãos que abrange, entre outras opções, as lÃnguas, até mesmo a LÃngua Brasileira de Sinais (Libras), a visualizaçãeste por textos, o Braille, este sistema por sinalizaçãeste ou por comunicação tátil, os caracteres am- pliados, ESTES dispositivos multimÃPOR DIA, tais como a linguagem simples, escrita e oral, os sistemas auditivos e ESTES meios do voz digitalizados e os modos, meios e formatos aumentativos e alternativos de comunicação, contendo as tecnologias da informação e DE comunicações;
Ainda de que este desejo mais expressivo do empreendedor seja obter bons rendimentos, ele acaba contribuindo de modo a a evolução da sociedade. Por isso, seu Empreendimento cumpre com o seu papel social.
XVI – acessibilidade para todos os estudantes, trabalhadores da educaçãeste e demais integrantes da comunidade escolar à s edificações, aos ambientes e à s ativi- dades concernentes a Lindas as modalidades, etapas e nÃveis de ensino;
V – dilaçãeste por tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato utilizando por- veja o site ficiência, tanto na realizaçãeste por exame de modo a seleção quanto nas atividades acadêmi- cas, mediante prfoivia solicitação e comprovação da obrigatoriedade;
Art. 36. Este poder público deve implementar serviços e programas completos do habilitaçãeste profissional e de reabilitação profissional para de que a cheque aqui pessoa utilizando deficiên- cia possa ingressar, continuar ou retornar ao campo do produção, respeitados sua livre escolha, sua vocação e seu interesse.
4º As ações e os serviços do saúde pública destinados à pessoa usando defi- ciência devem assegurar:
V – prestaçãeste de serviços próximo ao domicÃlio da pessoa usando deficiência, in- clusive na zona rural, respeitadas a organizaçãeste DE Redes de Atençãeste à Saúde (RAS) nos territórios locais e as normas do Sistema Único de Saúpor (SUS).
A própria Constituiçãeste Federal brasileira deixa claro qual a propriedade privada precisa cumprir utilizando a sua funçãeste social.